Voo solo, legislação antiga
O mundo do trabalho está mudando. A sociedade industrial deu lugar à sociedade da informação e do conhecimento. A produção está deixando de ser executada dentro de fábricas para ser feita a partir de redes de trabalho.
Some a isso o impacto das novas tecnologias, que permitem a produção à distância, e teremos uma redução expressiva dos “Empregos” como os reconhecemos - com chefe, horário de entrada e saída, carteira assinada e um suspiro de alívio da família por causa do plano de saúde.
Sinônimo de alguma estabilidade, sem dúvida, mas não como era no passado.
Os mais jovens já perceberam que ter como objetivo a carteira assinada pode ser frustrante, ou mesmo impossível, dependendo da vocação e da área em que se pretende trabalhar. A área cultural é apenas uma delas, e foi alvo da manchete do Globo de ontem, denunciando o que todos já sabiam: prestadores de serviços precisam comprar notas fiscais de empresas de fachada para serem remunerados por seus clientes.
Estou impressionada com a insensatez gerada pela busca de culpados: quem são os sonegadores?, quem são os exploradores?, quem está desviando dinheiro? Meu temor é que ninguém perceba a premência de uma discussão ampla sobre a deficiência da nossa legislação, que apenas oferece brechas (as que viraram escândalo) para gente que está “Ganhando a Vida sem Emprego“.
É verdade que muitos foram vítimas de empresas que “flexibilizaram” na marra as relações de trabalho com seus empregados, que continuam com as mesmas obrigações de antes. Talvez por ganância da empresa, talvez porque era a forma de burlar a tal carga tributária absurda. Nesses casos, a denúncia até faz sentido, embora seja prudente buscar uma solução para manter esses “empregos”.
Mas penso que esses trabalhadores, hoje, são a minoria. Os novos prestadores de serviços que surgem nas novas redes de trabalho não são mais vítimas de um patrão malvado. Na prática, estão sendo mais prejudicados pela legislação trabalhista, que praticamente inviabiliza a sua existência oficial, e também pelo estigma gerado por ela.
Até hoje temos a tendência a achar que quem não tem carteira assinada está “vivendo de bicos”. Nem sempre é assim. Entre o desempregado que apenas “se vira” e o pequeno empreendedor com sua empresa legalizada, existe uma multidão de prestadores de serviços, terceirizados, “PJ” (pessoa jurídica) e autônomos.
Trata-se de gente que trabalha, ganha dinheiro mas não tem status definido, porque é estigmatizada por uma legislação que não a reconhece. E que agora ainda aparece como vilã nos jornais porque “comprou uma nota”.
Será que vamos perder a oportunidade de discutir esse assunto com profundidade?


